Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra o Nanismo promove inclusão e respeito social

A data comemorada no domingo (25) destaca a importância da acessibilidade e dos direitos das pessoas com nanismo

No domingo (25), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), celebrou o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Esta data busca aumentar a conscientização da população sobre a importância do respeito às diferenças, da promoção da acessibilidade e da garantia de direitos para essas pessoas.

Instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, a data é comemorada em 25 de outubro, visando conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar a discriminação. No Brasil, o nanismo é classificado como uma deficiência física, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

Além disso, essa data chama a atenção para as barreiras sociais, físicas e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam no dia a dia. O preconceito pode se manifestar através de piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e falta de acessibilidade em espaços tanto públicos quanto privados.

O nanismo é caracterizado pela baixa estatura, que pode decorrer de diversas causas. As pessoas afetadas por essa condição têm os mesmos direitos fundamentais que todos os cidadãos e devem ter garantidas condições de igualdade, autonomia e participação plena na sociedade.

Nesse contexto, a acessibilidade deve ser projetada levando em consideração diferentes estaturas e necessidades, incluindo adaptações em móveis, equipamentos, serviços e ambientes de uso coletivo. Essas ações são essenciais para aumentar a autonomia e assegurar melhores condições de acesso à educação, saúde, trabalho e lazer.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que o respeito à diversidade deve ser um aspecto central na vida cotidiana da cidade.

“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.

Na prática, a inclusão requer medidas que permitam às pessoas com nanismo utilizar os espaços públicos e acessar serviços, garantindo que realizem suas atividades diárias de forma independente. Isso inclui desde a adaptação das estruturas físicas até a remoção de obstáculos que dificultam sua participação social.

Paulo Afonso, secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, enfatizou a relevância das políticas públicas para a inclusão e a garantia de direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.

O enfrentamento ao preconceito também requer uma atenção especial às atitudes que podem provocar constrangimento ou restringir a participação social. O respeito à autonomia e às escolhas individuais deve ser uma prioridade nas interações cotidianas.

Tércia Marília, secretária adjunta da Semias, destacou que o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo requer conscientização e respeito às diferenças.

“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.

A conscientização envolve também o reconhecimento das necessidades e experiências individuais das pessoas com nanismo. Em ambientes escolares, profissionais ou outros espaços de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade são fundamentais para que possam exercer seus direitos sem enfrentar constrangimentos ou discriminação.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).