Revitalização do Parque Circuito é impulsionada por recursos do MPRO

No último sábado (24/10), em Porto Velho, ocorreu a entrega da primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, que contou com a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a entidade possibilitou a alocação de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais, visando melhorias no espaço público e ampliando as opções de lazer, esportes e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi o responsável pela condução do acordo, que foi firmado para a regularização de um empreendimento. Parte das obrigações pendentes desse empreendimento foi direcionada para a revitalização do parque, conforme o projeto municipal.

A construção da solução envolveu a colaboração entre o Ministério Público, o Município e as empresas compromissárias. Além de definir as obrigações, o aditivo incluiu mecanismos para acompanhamento, exigindo do MPRO a apresentação de comprovantes de entrega e utilização dos bens. Essa iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode gerar resultados efetivos para a comunidade.

O Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e a Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, representaram o MPRO na solenidade. Durante sua fala, Flávia enfatizou a importância do diálogo e da supervisão que possibilitaram essa contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, declarou.

Direito à cidade

A revitalização do parque contempla diversas estruturas destinadas a diferentes públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e uma fonte interativa. Esses equipamentos aumentam as possibilidades de uso do parque e favorecem o encontro entre pessoas de várias idades.

Durante a cerimônia, os membros do Ministério Público destacaram que a qualidade dos espaços públicos está diretamente relacionada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Ambientes acessíveis e bem cuidados oferecem oportunidades de lazer, atividade física e convivência para todos, independentemente de suas condições econômicas. Também foi ressaltada a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e da vigilância constante do poder público, com a participação dos usuários na preservação do espaço.

Com informações do Capital Rondônia.