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As campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmaram um acordo que possibilita a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República.
O documento, assinado por ambas as partes, foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22) e agora aguarda a análise do ministro André Mendonça, que é o relator do caso na Corte.
Com este acordo, os candidatos autorizam a divulgação total e simultânea das informações até as 23h59 desta quinta-feira. Essa medida abrange também familiares e empresas associadas aos dois presidenciáveis.
Antes da formalização do termo conjunto, a equipe de Flávio havia informado que concordava em fornecer os documentos solicitados pela equipe de Lula, porém condicionava a entrega à verificação prévia do material apresentado pelo presidente.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que lidera a equipe jurídica de Flávio, mencionou que a documentação do candidato já estava pronta. Ela afirmou que a campanha queria inicialmente confirmar se Lula havia cumprido todas as condições estabelecidas.
O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato, foi indicado para participar da avaliação dos documentos que seriam entregues pela campanha petista.
Logo após, representantes das duas campanhas estiveram presentes no TSE para formalizar o acordo. O termo foi apresentado à imprensa pelo coordenador da campanha de Lula, o senador Camilo Santana.
A abertura dos sigilos também envolve algumas condições que foram apresentadas por ambos os lados. A campanha de Lula solicitou a inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que é mencionado por Flávio como amigo pessoal.
Flávio e Willer Tomaz estão envolvidos em uma investigação no Supremo Tribunal Federal que apura suspeitas de possíveis crimes financeiros. Vale ressaltar que a existência dessa investigação não implica condenação, e todos os envolvidos têm direito à defesa.
Em contrapartida, Lula aceitou as condições propostas pela campanha de Flávio, que incluem a abertura dos dados do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, a divulgação de gastos feitos com cartões corporativos da Presidência e informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A disputa se intensificou no domingo (18), durante o debate presidencial da Band, quando, após acusações de corrupção trocadas entre os candidatos, Lula desafiou Flávio a permitir a abertura dos sigilos dos candidatos e de suas famílias.
Na terça-feira (20), Lula apresentou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal documentos que autorizavam a divulgação das informações relacionadas a ele, seus familiares e empresas ligadas ao presidente, desde que Flávio tomasse a mesma atitude.
Agora, cabe ao ministro André Mendonça examinar o documento protocolado e decidir sobre a forma como os dados autorizados pelos candidatos serão divulgados.
Com informações do Capital Rondônia.
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