Consulta pública é aberta pela Prefeitura para receber sugestões sobre serviços de resíduos sólidos

Contribuições da população podem ser enviadas até 29 de outubro para aprimorar o projeto de parceria público-privada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho deu início a uma consulta pública para coletar sugestões e contribuições da comunidade sobre o projeto de concessão dos serviços relacionados ao manejo de resíduos sólidos urbanos. Essa ação visa promover a participação social e aumentar a transparência na formulação de uma proposta voltada para a melhoria da limpeza urbana e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados no município.

Os interessados podem participar até esta quinta-feira (29). Os documentos do projeto estão disponíveis para consulta, e as contribuições podem ser enviadas pela internet, utilizando os canais disponibilizados pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta em questão inclui a concessão administrativa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Além disso, prevê a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a execução desses serviços.

Essa consulta pública integra o planejamento da gestão de resíduos sólidos de Porto Velho, levando em conta os desafios decorrentes da extensão territorial do município e a necessidade de desenvolver soluções que atendam com eficiência e responsabilidade ambiental à população.

Na visão do prefeito Léo Moraes, a participação da sociedade é fundamental para a construção de soluções que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

“Cuidar dos resíduos sólidos é cuidar da saúde da população, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. Queremos construir soluções responsáveis e eficientes, ouvindo a população e garantindo transparência em cada etapa desse processo. A participação dos moradores é importante para que possamos avançar na busca por uma Porto Velho mais limpa e sustentável”.

A consulta pública permitirá que a população conheça os serviços previstos no projeto e apresente observações sobre questões que podem afetar a rotina dos moradores, como a coleta de resíduos e sua destinação. As contribuições recebidas serão analisadas antes das próximas etapas do projeto.

Participação popular

Esta consulta pública oferece uma oportunidade para que moradores, profissionais e outros interessados conheçam os estudos e apresentem sugestões que possam auxiliar no aperfeiçoamento do projeto antes das próximas fases.

Os documentos estão acessíveis no portal oficial do programa, e as contribuições podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico. Após o término do prazo, o Conselho Gestor irá avaliar as manifestações recebidas e divulgará um relatório consolidado com as informações coletadas. Garantimos que os dados pessoais dos participantes permanecerão confidenciais.

COMO PARTICIPAR

A participação é aberta a toda a população e possibilita a apresentação de propostas e observações sobre os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no município.

Prazo para participação: até 29 de outubro de 2026

Documentos do projeto: Portal da PPP de Porto Velho

Envio de sugestões: Formulário eletrônico da consulta pública

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Letícia Regis · Foto: Arquivo · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).