Reajustes e novos concursos: Prefeitura de Porto Velho valoriza servidores municipais

Medidas beneficiam aproximadamente 8,5 mil servidores de diversas áreas, como educação, saúde e limpeza urbana

O trabalho dos servidores públicos de Porto Velho é fundamental para garantir a qualidade de serviços como consultas médicas, aulas e limpeza urbana. Com a celebração do Dia do Servidor Público em 28 de outubro, a Prefeitura ressalta as iniciativas implementadas desde janeiro de 2025, que visam valorizar esses profissionais por meio de reajustes salariais, criação de gratificações, atualização de benefícios e lançamento de novos concursos.

Um dos principais avanços foi a aprovação, em 2026, de um pacote de valorização que abrange diversas categorias do funcionalismo municipal. De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad), as iniciativas beneficiam cerca de 8.559 servidores, incluindo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.

As ações introduzidas incluem a correção de benefícios que estavam sem atualização há mais de dez anos, além de medidas focadas na remuneração e na estruturação de carreiras.

BENEFÍCIOS

Entre as alterações, destaca-se o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que foi elevado de R$ 300 para R$ 400, representando um aumento de aproximadamente 33%. Esse benefício não recebia atualizações desde sua implementação em 2013, beneficiando cerca de 2.530 servidores com funções variadas, como auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, motoristas, vigias e cuidadores.

A secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, enfatiza que a revisão dos benefícios faz parte de um plano de valorização das carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

No setor de educação, o pacote inclui a atualização do piso salarial do magistério municipal em 5,4%, beneficiando aproximadamente 3.500 professores e especialistas da rede de ensino. Na área da saúde, cerca de 1.250 profissionais de enfermagem foram contemplados com a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, que varia entre R$ 500 e R$ 700, conforme a legislação vigente.

Outro benefício se destina a aproximadamente 240 profissionais da odontologia, com a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, com valores de R$ 400 e R$ 500. Além disso, o pacote contempla a mudança do regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, de acordo com a legislação aprovada.

RECONHECIMENTO

Profissionais que atuam na limpeza urbana também foram beneficiados, com a criação de uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, abrangendo aproximadamente 636 servidores. Para operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados, a gratificação foi fixada em R$ 2.600, uniformizando os critérios de concessão e beneficiando cerca de 176 profissionais.

Além disso, servidores das áreas de manutenção, conservação e reparos da Semad agora contam com uma gratificação de R$ 450, voltada para serviços de conservação de prédios e espaços públicos. O secretário adjunto municipal de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, ressalta que essas medidas consideram as particularidades das funções desempenhadas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.

CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

O pacote também apresenta medidas para os profissionais responsáveis pela condução de veículos de emergência. Dentre elas, está a criação do cargo de condutor de ambulância, que deve atender 35 servidores, e a regularização das gratificações para outros 69 motoristas que desempenham essa função na área urbana e nos distritos.

As alterações visam adequar a estrutura dessas funções à legislação e reconhecer as condições específicas de trabalho desses profissionais. Outras mudanças incluem ajustes em cargos das áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com modificações de nomenclatura, requisitos educacionais e critérios de gratificação.

CONCURSOS

A Prefeitura também anunciou a realização de sete concursos públicos, que totalizarão 2.993 vagas em diferentes setores da administração municipal. A iniciativa tem como objetivo atender às demandas dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. As etapas, requisitos e prazos de inscrição estarão disponíveis nos editais correspondentes.

Desde o início da gestão, em janeiro de 2025, o município tem implementado ações de revisão salarial, incluindo uma revisão geral de 4,83% concedida naquele ano. O prefeito Léo Moraes destacou que a valorização dos profissionais está diretamente ligada ao funcionamento dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é uma data que reconhece a atuação dos profissionais que atuam em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras estruturas municipais. As medidas de valorização abrangem diversas carreiras e estão previstas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais beneficiados seguem as disposições específicas de cada norma.

Os servidores podem buscar informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).