Rondônia atinge orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

O Governo de Rondônia estima que seu orçamento para 2027 será de R$ 20,44 bilhões, um valor que representa um marco histórico e um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. Essa informação foi apresentada nesta semana pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que é o presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

De acordo com o deputado, o aumento no orçamento é um reflexo da capacidade de arrecadação e produção do Estado, mesmo diante das adversidades econômicas que o Brasil enfrenta. "Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente", afirmou.

Ezequiel Neiva também esclareceu que a Lei Orçamentária Anual (LOA) determina a forma como os recursos públicos estaduais serão alocados entre as diversas áreas e órgãos do governo ao longo do ano, definindo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado. 

Crescimento contínuo

Nos anos recentes, o orçamento estadual tem demonstrado uma tendência de crescimento. Em 2024, a previsão orçamentária era de R$ 16 bilhões. Para 2025, o total subiu para R$ 17,2 bilhões, registrando um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, a previsão foi de R$ 18,6 bilhões, marcando um aumento de cerca de 8,14% sobre 2025. Agora, para 2027, a estimativa de R$ 20,44 bilhões reafirma a tendência de crescimento nos recursos orçamentários de Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Ezequiel Neiva informou que os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para 2027 se iniciaram nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). Os debates sobre a alocação dos recursos e as dotações destinadas aos Poderes e órgãos autônomos devem seguir até o final do ano.

O parlamentar também detalhou que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos são realizados conforme percentuais e critérios estabelecidos em legislação. Estão entre as entidades beneficiadas o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

Os percentuais destinados aos Poderes e órgãos autônomos são previamente definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar contemplados na proposta orçamentária. Ao final do exercício, eventuais recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras pertinentes", esclareceu o deputado.
 

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.